O novo piso salarial dos professores da educação básica pública para 2026 transformou-se em um dos principais temas de debate no Congresso Nacional após o Ministério da Educação (MEC) não cumprir o prazo que havia fixado para divulgação do reajuste, previsto inicialmente para 15 de janeiro, gerando alerta entre sindicatos, gestores públicos e parlamentares.
O atraso acontece em um momento em que as expectativas eram altas. O governo, por meio do ministro da Educação, Camilo Santana, havia sinalizado que o reajuste não seria apenas técnico, mas incluiria ganho real acima da inflação acumulada em 2025 — estimada em cerca de 4,26%.
Tradicionalmente calculado com base no Valor Anual por Aluno (VAAF) do Fundeb, o reajuste do piso nacional do magistério poderia ter resultado em um aumento simbólico de apenas 0,37%, o que representaria um acréscimo de aproximadamente R$ 18 no salário base, gerando críticas da categoria por estar abaixo da inflação, caso fosse aplicado pela fórmula atual.
Diante da possibilidade de aumento considerado insuficiente, o governo tem trabalhado em uma proposta alternativa de cálculo, combinando a recomposição pelo IPCA com um percentual das receitas do Fundeb, o que poderia elevar o piso para algo em torno de R$ 5.160,84, representando um reajuste mais robusto e próximo da inflação, conforme projeções em debate nos bastidores.
O impasse técnico e político levou a discussão para o Congresso Nacional, que passa a acompanhar com atenção a formulação final do índice e também a eventual Medida Provisória (MP) que o governo pretende editar até o fim de janeiro para formalizar a nova regra de reajuste. A MP teria efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Legislativo para não perder validade.
Enquanto isso, sindicatos e gestores estaduais e municipais seguem em alerta, uma vez que a falta de definição do valor final impede o planejamento das folhas de pagamento e dos orçamentos locais, impactando diretamente milhares de contratos e a rotina das redes de ensino.
Foto: reprodução.
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