A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, um projeto de lei que prevê a criação de um programa estadual voltado à saúde mental de agricultores familiares. A proposta busca ampliar o acesso a atendimento psicológico e ações de cuidado para trabalhadores do campo, grupo frequentemente exposto a condições de vulnerabilidade social e emocional.

O texto destaca a importância de políticas públicas específicas para atender às demandas dessa população, considerando fatores como isolamento geográfico, instabilidade econômica, longas jornadas de trabalho e os impactos de eventos climáticos na produção agrícola. A iniciativa pretende atuar tanto na prevenção quanto no acompanhamento de transtornos mentais, além de promover o bem-estar e a qualidade de vida no meio rural.

Entre as diretrizes previstas estão a realização de campanhas educativas, a oferta de atendimento especializado por meio da rede pública de saúde e a capacitação de profissionais para lidar com as particularidades da população rural. O projeto também incentiva parcerias com cooperativas, associações e órgãos ligados à agricultura familiar, com o objetivo de ampliar o alcance das ações.

A proposta ainda estabelece que o programa poderá ser integrado a outras políticas já existentes no estado, fortalecendo uma abordagem intersetorial entre saúde, assistência social e desenvolvimento rural.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão no plenário da Alerj. Caso seja novamente aprovado, seguirá para sanção ou veto do governador do estado.

Crédito da foto: Divulgação/Alerj

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